A contratação de um plano odontológico pode aumentar e facilitar os cuidados do paciente com a saúde bucal. Além disso, pode ser uma opção mais vantajosa para quem necessita constantemente de atendimento especializado.
No entanto, é muito comum encontrar consumidores surpreendidos com o aumento das mensalidades dos convênios dentais. Mas, você sabia que a prática de reajuste abusivo no plano odontológico pode ser revertida judicialmente?
Um advogado especialista em plano de saúde pode fazer uma avaliação criteriosa do aumento da mensalidade e constatar se, de fato, houve um reajuste muito acima do aceitável. Em seguida, o profissional poderá auxiliá-lo na abertura de um processo.
Se você tem dúvidas sobre a aplicação de reajustes nas mensalidades dos planos odontológicos, continue a leitura deste artigo e saiba mais sobre os seus direitos!
Como funciona a aplicação de reajustes nos planos odontológicos?
Na hora de escolher qual operadora de saúde possui a melhor oferta de plano odontológico, é comum que os consumidores avaliem a rede de profissionais e estabelecimentos credenciados, a reputação da empresa e o valor da mensalidade.
Da mesma forma, na hora dessa escolha é fundamental considerar como funciona a aplicação de reajustes, que significa a atualização da mensalidade com base na variação dos custos relacionados aos procedimentos médico-hospitalares.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é responsável pela regulação dos planos de saúde, exclusivamente odontológicos ou não, e pela fiscalização dos reajustes que são aplicados nas mensalidades dos contratos individuais e familiares.
Os índices de reajuste da mensalidade do plano de saúde devem ser comunicados previamente aos consumidores. Por essa razão, é necessário que esses percentuais estejam estabelecidos, de forma clara, no contrato.
De acordo com a ANS, a aplicação dos reajustes nos planos exclusivamente odontológicos deve ser efetuada no mês de aniversário do contrato.
Os consumidores dos planos coletivos por adesão e empresariais de pequenas e médias empresas, em geral, são os que mais sofrem com a aplicação de reajustes abusivos. Isso porque o reajuste desses contratos não é regulado pela ANS.
O que pode ser feito caso o reajuste da mensalidade seja considerado abusivo?
Não importa o tipo de contrato estabelecido entre o consumidor e a operadora. Em todos eles é possível avaliar a taxa de aumento e buscar judicialmente a revisão referente ao reajuste aplicado em caso de abusividade.
O consumidor que suspeita da aplicação de um reajuste abusivo no plano odontológico deve reunir a cópia do contrato com o convênio, o histórico de pagamento das mensalidades e consultar um advogado especialista.
De acordo com o advogado Elton Fernandes, a Justiça tem permitido rever reajustes considerados abusivos desde a data de ingresso do consumidor. Além de reduzir a mensalidade, esse tipo de ação possibilita o ressarcimento dos valores pagos a mais.
É possível obter uma liminar nesses casos?
Em certos casos, é possível obter uma liminar (decisão provisória) determinando a suspensão do reajuste antes do processo ser finalizado. Para conceder a liminar, o juiz deve analisar a ação e constatar que, aparentemente, o consumidor foi lesado.
É importante esclarecer que a concessão da liminar não significa o final do processo. Porém, é um primeiro passo para garantir, de forma definitiva, que existiu uma abusividade cometida pelo plano de saúde que resultou em prejuízo ao consumidor.
Caso a liminar não seja concedida existe a possibilidade de recorrer da decisão por meio de um recurso conhecido como agravo de instrumento. O advogado Elton Fernandes ainda esclarece que a não concessão da liminar não significa que o consumidor perderá o processo.
Em regra, todas as operadoras de planos odontológicos podem ser acionadas judicialmente caso o reajuste aplicado à mensalidade seja considerado excessivo. Não tenha medo ou receio de lutar pelo seu direito.
Lembre-se: embora nem todos os reajustes sejam abusivos, é fundamental conhecer o contrato e as regras que regem esse aumento para evitar surpresas desagradáveis. As práticas abusivas dos planos de saúde podem e devem ser combatidas.
Em caso de dúvidas sobre reajustes nos planos odontológicos, fale com um advogado especialista em planos de saúde e saiba mais sobre o tema!
*Colaboração: Elton Fernandes, advogado especialista em ação contra planos de saúde e sócio do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde.
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