O desenvolvimento de um negócio é um grande sonho para muitas pessoas, mas várias delas acabam desistindo no meio do caminho por não estarem preparadas para todas as demandas.
Há muitas burocracias para abrir empresas, principalmente para assegurar certos direitos e o cumprimento da lei. Porém, se você não se antecipar para esse tipo de trabalho, vai ter um grande prejuízo.
Se você tiver a orientação certa e saber com quais burocracias terá que lidar antes de oficializar seu negócio, o peso destas tarefas é consideravelmente reduzido.
Além disso, pode ser que você aproveite vários benefícios providos por lei ao executá-las com maior qualidade, como menor carga de tributos e facilidade para atender a certas demandas fiscais.
Para que você tenha mais facilidade na hora de abrir seu próprio negócio, separamos aqui algumas das principais burocracias para abrir empresas e como você pode lidar melhor com elas. Acompanhe!
1. Pesquisa de razão social
A razão social é como é chamado o nome que sua empresa tem no registro legal. Este não precisa ser o mesmo que o nome comercial da empresa, aquele que você exibe para o público, mas deve ser o que consta em contratos, recibos, notas fiscais e outros documentos com valor legal.
Para evitar que dois negócios tenham seus registros cruzados por qualquer motivo, duas empresas não podem ser registradas dentro da mesma razão social. Sendo assim, antes de decidir o nome, você precisa confirmar se não há um registro já realizado com o título que você deseja para sua empresa.
Você pode obter essa informação com uma simples pesquisa online, verificando outras empresas que atendam pelo mesmo nome. Caso não haja nenhuma busca recente, você pode solicitar o registro que deseja.
2. Elaboração do contrato social
Além do nome, os órgãos fiscais também precisam de uma especificação de todas as atividades que sua empresa executará ao longo do tempo.
Dessa forma, é possível apontar os órgãos certos para fazer a verificação das atividades, destacar a quais leis específicas sua empresa estará sujeira e facilitar sua conformidade em relação à legislação. Para isso serve o contrato social.
De forma simples, esse é o documento que resume todas as informações mais importantes sobre seu negócio, como atividades, participação societária, capital social, entre outras coisas.
Para empresas normais, ele deve ser registrado em cartório com a assinatura de um advogado. Já para empresas de pequeno porte e microempresas, isso não é necessário.
Como este é um documento de alta importância para suas atividades, é recomendado que ele seja elaborado com a ajuda de um contador.
3. Alvará de funcionamento e localização
Um alvará é um documento jurídico que dá permissão a algo, sendo necessário para realizar certas atividades reguladas pela lei. Esse é o caso, por exemplo, da atuação do seu negócio, que é acompanhada de perto pelos órgãos fiscais.
Esta é uma das principais burocracias para abrir empresas, pois envolve várias assinaturas e documentos oficiais.
Para obter um alvará de funcionamento e localização, é necessário ter o Habite-se, planta aprovada pela prefeitura e o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). Estes documentos devem ser levados para registro e verificação dentro da prefeitura.
Se todos forem aprovados, você terá o alvará que precisa para realizar suas atividades legalmente.
Lembre-se também de acompanhar a data de vencimento e outras mudanças na regulamentação, pois elas podem exigir que você faça a renovação do documento.
4. Alvará do corpo de bombeiros
O Alvará do Corpo de Bombeiros, ou AVCB, é um dos documentos que citamos acima, sendo necessário para a confecção do seu alvará de funcionamento.
Como o nome já deixa a entender, trata-se de uma verificação de segurança que assegura que o estabelecimento não apresenta altos riscos de incêndio e que, caso um ocorra, as pessoas podem ser evacuadas rapidamente.
Se o seu negócio lida com materiais inflamáveis ou equipamentos que podem provocar incêndios, o seu cuidado deve ser redobrado. O maior risco de acidentes não só aumenta a demanda dos fiscais como também aumenta o nível de precaução que você deve ter para evitar qualquer dano ao seu negócio.
Para obter esse alvará, você precisa entrar em contato com o corpo de bombeiros e chamar um fiscal para fazer a vistoria. Caso algo não esteja dentro dos padrões, você será notificado e deverá corrigir a situação antes de receber o alvará.
5. Licença de vigilância sanitária e ambiental
Dependendo do setor e do local onde você atua, pode ser necessário solicitar também uma licença da vigilância sanitária e/ou ambiental para sua atuação.
A primeira é mais comum em áreas que lidam com alimentação ou com materiais tóxicos, enquanto a segunda é comum para empresas próximas a áreas de preservação.
Como é feito com a maioria dos documentos até agora, você precisa entrar em contato com os órgãos correspondentes para consultar a necessidade da licença e fazer a solicitação. Caso seu estabelecimento atenda a todas as exigências estabelecidas, você terá o documento em mãos para começar sua empresa.
É uma das burocracias para abrir empresas mais específicas, mas ainda é importante verificar se esse é o seu caso.
6. Licenças específicas do setor de atuação
Falando em burocracias específicas, ainda pode ser que o setor onde você pretende atuar tenha uma série de regras e legislações voltadas apenas para seus produtos e serviços.
Em geral, essas regulamentações são usadas para manter a segurança da população, evitar que certos acidentes afetem o espaço urbano em larga escala ou devido à sua influência sobre o bem-estar de terceiros.
Essas licenças específicas podem envolver desde autorização para utilizar determinadas ferramentas até uma permissão expressa para fazer qualquer coisa relacionada à sua atividade.
Naturalmente, não há uma orientação única para buscar esse tipo de licença. Suas melhores opções são pesquisar a lei que cobre suas atividades ou entrar em contato com o sindicato do seu setor e buscar orientação.
Boa parte destas burocracias para abrir empresas são exigidas por lei, o que acaba intimidando muitos novos empreendedores. Felizmente, há algumas formas de antecipar e contornar essas exigências. Um bom exemplo disso é o investimento em franquias, onde você apenas faz o registro de uma unidade de uma empresa maior.
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